{"id":4165,"date":"2026-08-18T07:27:00","date_gmt":"2026-08-18T10:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ynpar.com\/?p=4165"},"modified":"2026-08-17T12:28:53","modified_gmt":"2026-08-17T15:28:53","slug":"cronograma-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ynpar.com\/pt_pt\/cronograma-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Cronograma da Reforma Tribut\u00e1ria: de 2026 at\u00e9 2033"},"content":{"rendered":"\t\t
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Cronograma da Reforma Tribut\u00e1ria: de 2026 at\u00e9 2033<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"cronograma\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o entra em vigor de uma vez. O cronograma da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea oito anos de transi\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando em 2026 com al\u00edquotas de teste e terminando em 2033, quando ICMS, ISS, PIS e Cofins deixam de existir. Entre esses extremos, cada ano tem uma exig\u00eancia diferente, e a maioria das empresas s\u00f3 descobre a sua quando o prazo j\u00e1 est\u00e1 em cima.<\/p>

Este texto organiza o calend\u00e1rio inteiro, ano a ano, com o que cada etapa exige na pr\u00e1tica.<\/p>

O que est\u00e1 sendo constru\u00eddo<\/h3>

A reforma substitui cinco tributos sobre consumo por um modelo chamado IVA dual, previsto na Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentado pela Lei Complementar 214\/2025.<\/p>

S\u00e3o tr\u00eas tributos novos. O IBS<\/strong>, de compet\u00eancia compartilhada entre estados e munic\u00edpios, substitui o ICMS e o ISS. A CBS<\/strong>, federal, substitui o PIS e a Cofins. E o Imposto Seletivo<\/strong>, tamb\u00e9m federal, incide sobre bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>

A ideia \u00e9 simplificar. O caminho at\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o \u00e9 simples.<\/p>

O Cronograma da reforma tribut\u00e1ria completo<\/h3>
Ano<\/th>O que acontece<\/th><\/tr><\/thead>
2026<\/strong><\/td>Ano de teste. CBS a 0,9% e IBS a 0,1% destacados na nota, em car\u00e1ter informativo, compensados com PIS e Cofins<\/td><\/tr>
2027<\/strong><\/td>CBS entra em vigor de fato. PIS e Cofins s\u00e3o extintos. IPI vai a zero, exceto na Zona Franca de Manaus. Imposto Seletivo come\u00e7a a valer. Split payment entra em opera\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
2028<\/strong><\/td>Ano de consolida\u00e7\u00e3o. CBS e Imposto Seletivo operam em regime pleno. ICMS e ISS seguem integralmente vigentes<\/td><\/tr>
2029<\/strong><\/td>Come\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o estadual e municipal. ICMS e ISS caem para 9\/10 da al\u00edquota atual e o IBS assume a diferen\u00e7a<\/td><\/tr>
2030<\/strong><\/td>ICMS e ISS a 8\/10<\/td><\/tr>
2031<\/strong><\/td>ICMS e ISS a 7\/10<\/td><\/tr>
2032<\/strong><\/td>ICMS e ISS a 6\/10. \u00daltimo ano de conviv\u00eancia entre os dois sistemas<\/td><\/tr>
2033<\/strong><\/td>Sistema pleno. ICMS, ISS, PIS e Cofins deixam de existir<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div>

2026: o ano de calibrar sistemas<\/h3>

O ano em curso \u00e9 de teste. As al\u00edquotas somam 1%, sendo 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, e t\u00eam car\u00e1ter informativo. O valor \u00e9 compensado com o PIS e a Cofins que a empresa j\u00e1 recolhe, ent\u00e3o n\u00e3o existe aumento de carga.<\/p>

O esfor\u00e7o deste ano \u00e9 t\u00e9cnico. Em agosto, notas sem IBS e CBS passaram a ser rejeitadas<\/a> para empresas do regime regular. Em setembro entra a obrigatoriedade da NFS-e nacional<\/a> para o Simples.<\/p>

Quem tratar 2026 como ano de arrumar sistema, parametriza\u00e7\u00e3o e processo interno chega em 2027 sem sobressalto. Quem deixar para depois vai fazer o ajuste sob press\u00e3o, no ano em que a cobran\u00e7a come\u00e7a de verdade.<\/p>

2027: o ano que muda o caixa<\/h3>

Esse \u00e9 o ano decisivo, e por v\u00e1rios motivos ao mesmo tempo.<\/p>

A CBS passa a ser cobrada de fato, com al\u00edquota definitiva. PIS e Cofins s\u00e3o extintos. O IPI tem as al\u00edquotas zeradas, com exce\u00e7\u00e3o dos produtos que concorrem com a Zona Franca de Manaus. O Imposto Seletivo entra em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>

Entra tamb\u00e9m o split payment<\/strong>, o mecanismo pelo qual o tributo \u00e9 separado no momento do pagamento e recolhido automaticamente. Isso muda o fluxo de caixa de forma concreta: o dinheiro do imposto deixa de transitar pela conta da empresa.<\/p>

O IBS continua com al\u00edquota simb\u00f3lica em 2027 e 2028. A parte estadual e municipal ainda n\u00e3o pesa.<\/p>

Para quem vende, a mudan\u00e7a pr\u00e1tica est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e nas regras de cr\u00e9dito. Contratos de longo prazo assinados sem previs\u00e3o dessa transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o fonte comum de preju\u00edzo.<\/p>

2028: o respiro<\/h3>

N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a estrutural. CBS e Imposto Seletivo j\u00e1 operam plenamente desde o ano anterior, ICMS e ISS seguem inteiros e o IBS continua simb\u00f3lico.<\/p>

\u00c9 o ano certo para auditar internamente o que foi ajustado em 2027, antes da fase mais complexa.<\/p>

2029 a 2032: os dois sistemas convivendo<\/h3>

Aqui come\u00e7a a parte que mais exige de sistema e de gest\u00e3o.<\/p>

As al\u00edquotas de ICMS e ISS s\u00e3o reduzidas em fra\u00e7\u00e3o fixa a cada ano, e o IBS cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a mesma nota fiscal passa a carregar uma parcela de IBS real e uma parcela de ICMS ou ISS ainda vigente.<\/p>

Um exemplo com uma al\u00edquota de ICMS de 17%:<\/p>

Ano<\/th>Fra\u00e7\u00e3o mantida<\/th>ICMS resultante<\/th><\/tr><\/thead>
2029<\/td>9\/10<\/td>15,3%<\/td><\/tr>
2030<\/td>8\/10<\/td>13,6%<\/td><\/tr>
2031<\/td>7\/10<\/td>11,9%<\/td><\/tr>
2032<\/td>6\/10<\/td>10,2%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/div>

Operar dois regimes em paralelo por quatro anos exige que o ERP lide com bases de c\u00e1lculo distintas, al\u00edquotas m\u00faltiplas e cruzamentos de compensa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o per\u00edodo em que uma estrutura de gest\u00e3o preparada<\/a> faz mais diferen\u00e7a, e em que improviso custa mais caro.<\/p>

2033: fim da transi\u00e7\u00e3o<\/h3>

Em 1\u00ba de janeiro de 2033, ICMS, ISS, PIS e Cofins deixam de existir. O Brasil passa a operar apenas com IBS, CBS e Imposto Seletivo.<\/p>

Parece distante. Mas contratos, investimentos em sistema e decis\u00f5es de estrutura societ\u00e1ria tomados agora v\u00e3o atravessar esse per\u00edodo inteiro.<\/p>

O que fazer em cada fase<\/h3>

At\u00e9 o fim de 2026:<\/strong> garantir que o sistema de emiss\u00e3o esteja atualizado, revisar a parametriza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos tribut\u00e1rios e testar antes de precisar.<\/p>

Ao longo de 2027:<\/strong> revisar precifica\u00e7\u00e3o, contratos e pol\u00edtica de cr\u00e9dito. Preparar o caixa para o split payment.<\/p>

Em 2028:<\/strong> auditar o que foi ajustado, com calma, antes da fase complexa.<\/p>

De 2029 em diante:<\/strong> acompanhar a mudan\u00e7a de al\u00edquota ano a ano e manter o controle financeiro<\/a> apertado, porque o efeito \u00e9 direto no fluxo de caixa.<\/p>

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Perguntas frequentes<\/h3>

A reforma j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/strong> Sim, desde janeiro de 2026, mas em fase de teste. A cobran\u00e7a efetiva da CBS come\u00e7a em 2027.<\/p>

Vou pagar mais imposto?<\/strong> Em 2026, n\u00e3o: as al\u00edquotas de teste s\u00e3o compensadas. A partir de 2027 o efeito varia por setor, por margem e por estrutura de cr\u00e9dito de cada empresa.<\/p>

O que \u00e9 split payment?<\/strong> \u00c9 a separa\u00e7\u00e3o do tributo no momento do pagamento, com recolhimento autom\u00e1tico. Come\u00e7a em 2027 e muda o fluxo de caixa, porque o valor do imposto deixa de passar pela conta da empresa.<\/p>

Empresas do Simples entram nesse cronograma?<\/strong> O Simples tem regras pr\u00f3prias dentro da transi\u00e7\u00e3o. Vale acompanhar as decis\u00f5es do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional e tratar o caso espec\u00edfico com o contador.<\/p>

O que muda para quem s\u00f3 presta servi\u00e7o?<\/strong> O ISS \u00e9 substitu\u00eddo pelo IBS entre 2029 e 2032. Antes disso, a mudan\u00e7a mais concreta para prestadores \u00e9 operacional, na emiss\u00e3o da nota.<\/p>

Onde conferir a informa\u00e7\u00e3o oficial<\/h3>